Licenciamento Ambiental: Como Funciona e Como Tirar

Licenciamento Ambiental: Como Funciona e Como Tirar

Para a regularização das empresas que geram impactos ambientais é necessário realizar o processo de licenciamento ambiental. O processo pode ser feito em várias formas que são definidas de acordo com o porte da empresa e o grau de impacto. Cada Estado possui seu órgão responsável pelos assuntos relacionados ao meio ambiente.

Visto a degradação causada pelas atividades do homem na natureza, foi criado esta forma de conter a poluição principalmente das indústrias, das grandes mineradoras e empresas petrolíferas. Saiba mais informações sobre o processo e encontre vagas para profissionais na área em agências online.

O Processo de Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental: Como Funciona e Como Tirar

O processo de licenciamento ambiental deve ser feito antes da construção do empreendimento. Geralmente é composto de três partes: a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. A empresa estará apta para começar suas atividades somente após receber a última licença.

A licença prévia consiste em realizar um levantamento de dados identificando o local onde será construído. Será descrito também as atividades e as etapas do processo de produção detalhadamente. Os insumos, materiais e equipamentos também serão descritos. Dessa forma o Órgão fiscalizador irá avaliar a viabilidade da obra no local.

Após receber a licença prévia, deverá ser solicitado a licença de instalação no qual deverá constar o Plano de Controle Ambiental e a planta de construção. Após a aprovação desta licença a empresa poderá construir toda a estrutura que consta no projeto.

Para que possa operar com a permissão do órgão deverá ser requerido a licença de operação. Os fiscais realizam a visita no local e conferem se está tudo de acordo. Caso estiver a empresa receberá a autorização para iniciar suas atividades.

Profissionais Que Cuidam do Licenciamento Ambiental

Empresas de consultoria ambiental cuidam do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em geral. O processo pode ser mais complexo dependendo da atividade.

Grandes empresas e atividades como usinas hidrelétricas, frigoríficos e abatedouros de grande porte, mineradoras e petrolíferas necessitam do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).

Para isso a empresa de consultoria vai precisar de uma equipe multidisciplinar, ou seja, uma equipe formada por profissionais de várias áreas como técnicos, tecnólogos e engenheiros ambientais, engenheiros civis, biólogos, geólogos, antropólogos e outros.

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